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Direito da Saúde
Questões jurídicas envolvendo atendimento pelo SUS e planos de saúde, negativas de cobertura, reajustes e tratamentos


Falso Coletivo: Como Reduzir a Mensalidade do Plano de Saúde Empresarial Familiar
Possui um plano de saúde empresarial apenas para sua família? Entenda o que é o falso coletivo, quando o reajuste pode ser abusivo e como reduzir a mensalidade do plano de saúde. Muitos empresários, profissionais liberais e autônomos contratam um plano de saúde empresarial familiar utilizando o próprio CNPJ para garantir assistência médica para si, seu cônjuge e seus filhos. A princípio, essa modalidade costuma apresentar mensalidades mais atrativas do que os planos individua
1 de jun.


Advogado para Processar SUS
Quando o SUS nega atendimento ou tratamento essencial, um advogado pode ajudar a garantir acesso à saúde por meio da justiça — assegurando o direito constitucional à assistência médica.
26 de jan.


Ação judicial contra o SUS: saiba quando e como entrar com o processo
Precisa entrar com uma ação judicial contra o SUS? Veja quando isso é possível, quais documentos são necessários e como garantir seu direito à saúde.
15 de set. de 2025


Procedimento não realizado pelo SUS: saiba como exigir seu direito na Justiça
Teve um procedimento não realizado pelo SUS? Descubra o que fazer para garantir esse direito legalmente e conseguir o tratamento que você precisa.
11 de set. de 2025


Medicamento negado pelo SUS: o que fazer para garantir seu direito?
Teve um medicamento negado pelo SUS? Saiba como garantir seu direito e conseguir o tratamento necessário por via judicial. Entenda seus direitos!
9 de set. de 2025
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