Falso Coletivo: Como Reduzir a Mensalidade do Plano de Saúde Empresarial Familiar

Possui um plano de saúde empresarial apenas para sua família? Entenda o que é o falso coletivo, quando o reajuste pode ser abusivo e como reduzir a mensalidade do plano de saúde.

Muitos empresários, profissionais liberais e autônomos contratam um plano de saúde empresarial familiar utilizando o próprio CNPJ para garantir assistência médica para si, seu cônjuge e seus filhos.

A princípio, essa modalidade costuma apresentar mensalidades mais atrativas do que os planos individuais. O problema surge quando começam os reajustes anuais.

Não é raro encontrar consumidores que recebem aumentos de 20%, 30% ou até percentuais superiores em um único ano, sem qualquer explicação clara da operadora.

Nessas situações, pode estar configurado o chamado falso coletivo plano de saúde, uma situação que vem sendo amplamente discutida pelos tribunais brasileiros.

O que é um falso coletivo no plano de saúde?

O falso coletivo plano de saúde ocorre quando um contrato é formalmente classificado como empresarial ou coletivo, mas na prática atende apenas uma única família.

Em muitos casos, o contrato é firmado por meio de um MEI, microempresa ou empresa familiar, tendo como beneficiários apenas:

• O titular do CNPJ;

• O cônjuge;

• Os filhos;

• Eventualmente um ou dois familiares próximos.

Embora seja chamado de plano coletivo, sua estrutura se assemelha muito mais a um plano familiar.

Por essa razão, diversos tribunais têm reconhecido a necessidade de maior proteção ao consumidor nesses contratos.

Por que o reajuste do plano coletivo costuma ser tão alto?

Ao contrário dos planos individuais e familiares, os planos coletivos não seguem os mesmos limites anuais de reajuste divulgados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Na prática, isso permite que as operadoras apliquem aumentos significativamente superiores aos observados nos planos individuais.

O resultado é que muitas famílias passam a enfrentar reajustes sucessivos que tornam a permanência no plano cada vez mais difícil.

Em alguns casos, a mensalidade praticamente dobra em poucos anos.

Como identificar um reajuste abusivo no plano coletivo?

Nem todo aumento é ilegal. No entanto, existem situações que merecem atenção.

Os principais indícios de reajuste abusivo em plano coletivo incluem:

• Aumentos muito acima da inflação;

• Reajustes anuais excessivos;

• Falta de transparência nos critérios utilizados;

• Crescimento acelerado da mensalidade ao longo dos anos;

• Contrato com poucos beneficiários, composto apenas por membros da mesma família.

Cada caso deve ser analisado individualmente, mas esses fatores costumam estar presentes em ações judiciais que discutem a legalidade dos reajustes.

Plano empresarial para apenas uma família é legal?

Sim, a contratação é legal.

O problema não está na existência do contrato, mas na forma como determinados reajustes são aplicados.

Quando o plano empresarial é utilizado exclusivamente para proteger uma única família, diversos entendimentos judiciais reconhecem que o consumidor merece proteção semelhante à concedida aos usuários de planos familiares.

Por isso, aumentos excessivos podem ser questionados judicialmente.

É possível fazer a revisão do plano de saúde empresarial?

Sim.

A revisão do plano de saúde empresarial permite analisar os reajustes aplicados ao longo dos anos para verificar se houve abusividade.

Durante essa análise são avaliados:

• Contrato do plano;

• Boletos antigos;

• Histórico de reajustes;

• Quantidade de beneficiários;

• Composição do grupo familiar;

• Evolução dos valores cobrados.

A partir dessa documentação é possível identificar se a operadora aplicou aumentos incompatíveis com os princípios da boa-fé e do equilíbrio contratual.

É possível reduzir a mensalidade do plano de saúde empresarial?

Dependendo das características do contrato, sim.

Em muitos casos, a Justiça reconhece a abusividade dos reajustes e determina a aplicação de critérios mais razoáveis para a cobrança das mensalidades.

Isso pode gerar uma importante redução da mensalidade do plano de saúde empresarial, trazendo alívio financeiro para a família sem a necessidade de perder o convênio médico.

Posso recuperar valores pagos a mais?

Além da redução da mensalidade, também pode existir o direito à restituição de valores cobrados indevidamente.

Quando a análise demonstra que os reajustes foram abusivos, é possível calcular os prejuízos sofridos pelo consumidor e buscar judicialmente a recuperação dos valores pagos em excesso.

Em muitos casos, são analisadas as cobranças realizadas nos últimos anos para verificar a extensão dos danos financeiros.

Quem pode se beneficiar dessa análise?

A revisão costuma ser especialmente interessante para:

• Microempreendedores Individuais (MEI);

• Profissionais liberais;

• Pequenos empresários;

• Empresas familiares;

• Contratos com poucos beneficiários;

• Famílias que utilizam o CNPJ apenas para ter acesso ao plano de saúde.

Se o seu contrato possui essas características, vale a pena realizar uma avaliação especializada.

Como saber se meu plano é um falso coletivo?

A melhor forma é por meio de uma análise jurídica do contrato e dos reajustes aplicados pela operadora.

Muitas famílias convivem durante anos com aumentos excessivos sem saber que possuem alternativas para reduzir a mensalidade e recuperar valores pagos indevidamente.

Fale com nossa equipe

Se você possui um plano de saúde empresarial contratado por meio de um CNPJ e apenas sua família utiliza o convênio, podemos analisar seu caso.

Nossa equipe verifica a legalidade dos reajustes aplicados, avalia a possibilidade de reduzir a mensalidade do plano de saúde e identifica eventuais valores cobrados de forma abusiva.

Entre em contato e descubra se o seu contrato pode ser revisado.