Regras salário-maternidade: quem tem direito e como solicitar em 2025

Salário-maternidade: veja o que mudou!

O que é o salário-maternidade

O salário-maternidade é um benefício pago pelo INSS às seguradas que precisam se afastar do trabalho por nascimento de filho, adoção ou guarda judicial para fins de adoção.O benefício também pode ser solicitado por MEIs, autônomas e trabalhadoras rurais, desde que cumpram os requisitos de contribuição.

O que mudou em 2025: novas regras salário-maternidade.

• Atualização de prazos: agora o pedido pode ser feito até 5 anos após o fato gerador, respeitando a prescrição quinquenal.

• Mais facilidade para MEI: comprovação de contribuição simplificada pelo sistema do INSS.

• Inclusão digital: possibilidade de anexar todos os documentos online, sem precisar ir até uma agência, salvo em casos de exigência presencial.

Essas mudanças buscam agilizar a concessão e evitar negativas por erros simples.

Quem tem direito

• Trabalhadoras com carteira assinada

• Contribuintes individuais (autônomas)

• Seguradas especiais (rurais)

• Microempreendedoras Individuais (MEIs)

• Segurados homens em caso de adoção ou guarda para fins de adoção

  
  

Documentos necessários

• Documento de identidade com foto e CPF

• Certidão de nascimento, adoção ou guarda

• Comprovantes de contribuição ao INSS

• Laudo médico (em casos de parto antecipado ou especial)

  
  

Como solicitar

1. Organizar documentos

Garanta que todos estejam legíveis e atualizados.

2. Solicitar pelo Meu INSS

Escolha a opção “Salário-Maternidade”, preencha os dados e anexe os documentos.

3. Acompanhar

Verifique se o INSS solicita documentos adicionais e envie no prazo.

Conclusão

As novas regras do salário-maternidade tornam o processo mais simples e acessível, mas a atenção à documentação continua sendo fundamental para evitar atrasos e negativas.